Qual é o pé da igualdade?

Qual é o pé da igualdade? Não é uma pergunta descabida ou sem nexo, quando a mesma parte de um aluno do ensino secundário com um diagnóstico de Perturbação do Espectro do Autismo e referenciado para as necessidades educativas específicas na sua escola.

Várias pessoas têm referido que os alunos que fizeram os exames nacionais não estão em pé de igualdade no que diz respeito à forma como as coisas têm ocorrido, nomeadamente, alunos que souberam as suas notas enquanto outros verificam na pauta que a sua nota estava suspensa.

Mas este aluno autista do ensino secundário continua a perguntar: Qual é o pé da igualdade? Até porque ele tem ambos os pés e usa-os e ainda assim continua a sentir que esta igualdade, ou melhor, esta equidade, ainda não chega a todos e não apenas numa determinada altura ou situação específica. Muitos destes alunos com necessidades educativas específicas e, neste caso particular, alunos com diagnóstico de Perturbação do Espectro do Autismo, continuam a sentir, ao longo de todo o ano lectivo e de um ano lectivo para o outro, todo um conjunto variado de problemas, sobressaltos e incertezas.

Nas últimas semanas, Portugal tem assistido ao atraso na divulgação das classificações dos exames nacionais e às sucessivas alterações dos prazos associados ao acesso ao ensino superior. Datas que mudam, informações que se atualizam de forma constante, decisões que ficam suspensas. Para muitos, trata-se apenas de alguns dias de espera. Na realidade, para milhares de estudantes, famílias e professores, estes dias transformaram-se num período marcado pela ansiedade, pela dificuldade em planear e pela sensação de que o futuro imediato permanece fora do seu controlo.

Os estudantes vivem entre a expectativa e a preocupação. As famílias reorganizam férias, deslocações, alojamentos e decisões financeiras sem saberem quando terão respostas definitivas. Os professores, que acompanham de perto este processo, assistem também à frustração dos seus alunos e sentem o peso de um sistema que, em vez de transmitir previsibilidade, gera instabilidade.

Esta situação tem sido amplamente discutida. E com razão.

No entanto, há uma dimensão menos visível que merece igualmente ser pensada. Enquanto todos experimentamos, ainda que temporariamente, o impacto da incerteza, muitos estudantes com necessidades específicas vivem precisamente este estado durante todo o ano letivo. Ano após ano. Não apenas durante alguns dias. Entre eles encontram-se muitos estudantes com diagnóstico de Perturbação do Espectro do Autismo.

Uma das características frequentemente observadas em muitas pessoas autistas é a maior dificuldade em lidar com a imprevisibilidade, com alterações inesperadas e com situações em que não existe informação clara sobre aquilo que vai acontecer. Não se trata de uma preferência pela rotina por comodidade. Trata-se, muitas vezes, de uma necessidade de previsibilidade que permite reduzir a ansiedade, organizar o pensamento e manter um sentimento de segurança.

Quando todos fomos confrontados com alterações sucessivas dos prazos dos exames nacionais, muitos sentiram um aumento significativo da ansiedade. Agora imaginemos o que significa viver esta experiência de forma recorrente.

Para muitos alunos com necessidades específicas, a incerteza não começa em julho. Começa antes mesmo do início de cada ano letivo.

Será que este ano haverá professor de educação especial? Quando começará o acompanhamento? Existirá assistente operacional disponível quando necessário? As terapias irão manter-se ou existirão interrupções? Quem será o diretor de turma? Os professores conhecerão verdadeiramente o perfil do aluno? As medidas previstas no Relatório Técnico Pedagógico serão efetivamente implementadas? Os docentes terão tempo, formação e recursos para concretizar aquilo que está previsto no Decreto-Lei n.º 54/2018? Será necessário voltar a explicar, mais uma vez, as características do aluno a cada novo professor? Quando surgirem dificuldades, existirão respostas rápidas ou será necessário esperar meses?

Estas perguntas não são excecionais. Fazem parte da rotina de muitas famílias portuguesas. Ao longo do ano letivo surgem ainda outras formas de incerteza. Mudanças inesperadas de salas de aula. Alterações de horários sem preparação prévia. Substituições frequentes de professores. Cancelamento de apoios especializados. Atividades escolares comunicadas em cima da hora. Visitas de estudo sem adaptações adequadas. Avaliações realizadas sem que as medidas previstas sejam plenamente asseguradas. Momentos de transição entre ciclos de ensino em que praticamente tudo volta a começar do zero.

Para muitas famílias existe ainda uma tarefa permanente e invisível: garantir que aquilo que está escrito nos documentos oficiais se transforma realmente em prática educativa. Significa contactar escolas, reunir-se com professores, esclarecer estratégias, recordar medidas, explicar novamente o funcionamento do filho ou da filha e, muitas vezes, assumir um papel que deveria ser desempenhado por um sistema verdadeiramente inclusivo.

Tudo isto gera desgaste. Um desgaste que raramente aparece nas estatísticas. Que dificilmente é captado pelos indicadores de sucesso escolar. Mas que se acumula ao longo dos anos.

Curiosamente, bastaram alguns dias de incerteza em torno dos exames nacionais para que praticamente todos reconhecêssemos como a imprevisibilidade pode afetar o nosso bem-estar psicológico. A dificuldade em dormir. A preocupação constante. A sensação de não conseguir fazer planos. A necessidade permanente de consultar notícias e atualizações.

Talvez esta experiência coletiva nos ofereça uma oportunidade importante. A oportunidade de compreender, com maior proximidade e empatia, aquilo que muitas pessoas vivem diariamente. Porque para muitos estudantes com Perturbação do Espectro do Autismo e outras necessidades específicas, a incerteza não surge apenas em momentos excecionais. Faz parte da experiência escolar.

A verdadeira inclusão não depende apenas de boas intenções nem apenas da existência de legislação. Depende também da capacidade do sistema educativo de oferecer previsibilidade, consistência e confiança.

O Decreto-Lei n.º 54/2018 representou um marco importante para a educação inclusiva em Portugal. Contudo, o seu verdadeiro sucesso mede-se na implementação quotidiana. Mede-se quando as medidas chegam a tempo. Quando os profissionais têm condições para as concretizar. Quando as famílias não precisam de lutar continuamente para garantir direitos já reconhecidos. Quando cada aluno encontra uma escola preparada para responder às suas necessidades sem depender exclusivamente da persistência dos seus pais.

E já há quem trema com o próximo ano lectivo com a proposta de revisão do Decreto-Lei nº 54/2018 e as diferenças que irá trazer na implementação das medidas. Para além de toda a agitação e confusão própria que é implementar novas medidas num tão curto espaço de tempo.

Talvez a atual situação nos recorde uma ideia simples. A previsibilidade não é um luxo. Para muitas pessoas é uma condição essencial para aprender, participar e sentir-se segura. Se estes dias de espera nos fizeram sentir o peso da incerteza, talvez possamos aproveitar esta experiência para construir uma escola onde menos alunos tenham de viver esse sentimento durante todo o ano.

Porque uma educação verdadeiramente inclusiva começa muito antes da sala de aula. Começa quando conseguimos transformar a previsibilidade, a estabilidade e o respeito pelas necessidades de cada estudante em princípios concretos de funcionamento do sistema educativo.

E isso beneficia todos. Não apenas os alunos com necessidades específicas.