Leis da gravidade: Necessidades especiais para o Ensino Superior

Existem muitas coisas na vida que damos por garantido. A gravitação é uma delas. Mas o acesso igual para todos ao Ensino Superior consagrado na Constituição da República, no Tratado de Lisboa, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, etc. também.

A Gravitação é a força de atração que existe entre todas as partículas com massa no Universo. A gravitação é responsável por prender objectos à superfície de planetas e, de acordo com as leis do movimento de Newton, é responsável por manter objectos em órbita em torno uns dos outros.


A gravidade faz muito mais do que simplesmente segurar-nos às nossas cadeiras. E o Ensino Superior também faz muito mais, ou pelo menos devia, do que simplesmente formar pessoas.


Ora então, nos últimos anos as pessoas com Necessidades Especiais Educativas têm aumentado no Ensino Superior. Conta-se neste momento, ano lectivo 2019-2020, cerca de 2000 pessoas com necessidades especiais diversas. A percentagem comparativamente a anos anteriores é superior em cerca de 30%. Os números são encorajadores sem dúvida. Mas é preciso pensar que alguns destes jovens não estão sequer identificados nos serviços do Ensino Superior, não obstante terem um diagnóstico que lhes confere esta necessidade e conjunto de apoios. Uns porque não têm conhecimento e outros porque têm receio de serem rotulados ou prejudicados neste processo. Entre outras razões porque têm conhecimento que a legislação que foi existindo ao longo do ensino (DL 3/2008 e agora mais recentemente DL 54/2018) não existe semelhante no Ensino Superior.


Esta informação não é de todo verdade, isto porque vai havendo cada vez mais Universidades e Institutos Politécnicos, públicos e privados, a terem regulamentos internos para poder integrar os jovens com estas características. No entanto, sabe-se que uma percentagem significativa destes alunos com necessidades especiais que entram no Ensino Superior acabam por abandonar ao fim de algum tempo. São cerca de 43%, ou seja, perto de 400 alunos com necessidades especiais que entraram no Ensino Superior. Após um esforço gigantesco da sua parte e da sua família e demais técnicos que os acompanharam ao longo de um percurso que acabou por culminar na entrada no Ensino Superior. Este momento tão especial para todos e ainda mais para estes jovens, em que muitos deles foram ouvindo acerca da impossibilidade de alcançarem esta etapa.


Pois bem, são cada vez mais os jovens com necessidades especiais que concorrem e entram no Ensino Superior. Eu próprio acompanho cerca de 22 jovens com Perturbação do Espectro do Autismo que estão nesta etapa em diferentes patamares. Muitos deles continuam a sentir enormes dificuldades. Seja na comunicação ao nível do corpo docente do seu curso com a direcção da universidade que procura dar uma resposta a estas suas necessidades. Os docentes, pelo menos alguns, que continuam a sentir dificuldade em compreender muitas das necessidades destes jovens, sejam do espectro do autismo ou não. O próprio espaço da Academia que aprece não estar preparado para recebe.los. Sejam as pessoas com mobilidade reduzida, como no caso das cadeiras de roda. Os estudos falam inclusive de que as próprias residências universitárias não estão adaptadas.


Tal como a própria gravitação permite prender os objectos à superfície dos planetas. Também é importante saber fixar os jovens, todos eles independentemente das suas características à Universidade, à Comunidade Académica, à Sociedade. Tal como as próprias leis do movimento de Newton precisamos de manter todos nós em órbita em torno uns dos outros e com respeito pela Neurodiversidade.

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