Dormir com os pés de fora

Na fotografia há uma tenda montada no passeio. Lá dentro, alguém dorme. Os pés ficam de fora, porque a tenda é curta, porque não há outro sítio, porque a rua não foi feita para ninguém se deitar nela.

Em português, «dormir com os pés de fora» quer dizer acordar mal-disposto, aborrecido, de mau humor. É uma expressão leve, quase cómica, que usamos para desculpar um mau dia. Esta imagem devolve-lhe o sentido literal e retira-lhe a graça. Há pessoas que dormem, todas as noites, com os pés de fora. E há razões de sobra para acordarem zangadas, não com a vida, mas com a forma como a sociedade se organizou à sua volta.

Este texto é sobre essas pessoas. Em particular, sobre as pessoas autistas que vivem na rua, em albergues ou no sofá de alguém. E é também sobre todos nós: sobre um país que ainda não decidiu se a casa é um direito ou um prémio.

Os que não aparecem nas contas

A situação de sem-abrigo é uma das manifestações mais extremas da desigualdade social, da pobreza e das falhas estruturais de um país. Define-se pela falta de habitação segura e não se resume a dormir na rua, a condição de «sem teto». Inclui também quem vive em alojamentos temporários, em centros de acolhimento ou de favor em casa de amigos, a condição de «sem casa».

Em Portugal continental, o inquérito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) contou 14 476 pessoas nesta situação a 31 de dezembro de 2024, mais 1 348 do que no ano anterior. Destas, 9 403 viviam sem teto. Em 2022 eram 10 773. O número cresce de ano para ano.

Nenhuma destas estatísticas diz quantas destas pessoas são autistas. Mas a investigação internacional dá pistas inquietantes. Num estudo de referência em Londres, cerca de 12% das pessoas sem-abrigo de longa duração acompanhadas por uma equipa de rua cumpriam critérios de PEA, quando na população adulta geral a prevalência ronda 1%. Outro estudo britânico encontrou valores próximos de 19% com um instrumento de rastreio, e estudos em Dublin apontam no mesmo sentido. As pessoas autistas parecem estar claramente sobrerrepresentadas nas populações sem-abrigo e nos serviços que as apoiam.

Os mecanismos por trás desta associação continuam pouco claros. Muitas destas pessoas nunca foram diagnosticadas. Chegam à vida adulta sem nome para as suas dificuldades, sem acesso à avaliação e sem os apoios que um diagnóstico poderia abrir. As desigualdades no acesso ao diagnóstico são, elas próprias, parte do problema.

O autismo não põe ninguém na rua

O caminho que leva uma pessoa autista à situação de sem-abrigo é longo e raramente tem uma só causa. Cruzam-se nele experiências negativas na infância, fatores demográficos como o género, a idade e um baixo estatuto socioeconómico, e questões pessoais como o trauma, o consumo de substâncias e os problemas de saúde mental. Somam-se as dificuldades nas relações, a falta de apoio dos serviços e as condições que tantas vezes acompanham a PEA, como a ansiedade e a depressão.

Mas convém dizê-lo com clareza: as características autistas não causam, por si só, a situação de sem-abrigo. Moldam a forma como cada pessoa se relaciona com os sistemas de habitação, de emprego e de apoio social. Um formulário confuso, um atendimento telefónico, uma entrevista de emprego feita de subentendidos, um albergue com dezenas de camas, ruído e luz permanente: tudo isto pode ser intransponível para uma pessoa autista. Um dos estudos britânicos ouviu precisamente isso: os espaços partilhados e os grandes grupos afastam muitas pessoas autistas dos próprios serviços que existem para as ajudar.

A situação de sem-abrigo surge, portanto, quando as condições estruturais falham perante as necessidades das pessoas neurodivergentes. Habitação inacessível, serviços pensados para um único tipo de pessoa e desigualdades no diagnóstico fazem o resto. O autismo, por ser heterogéneo e mal compreendido, expõe as pessoas à discriminação e ao isolamento, e esse isolamento aumenta o risco de perder a casa. O problema não está na forma como estas pessoas pensam. Está na forma como construímos as portas de entrada.

Trabalhar e, mesmo assim, não chegar

Durante muito tempo, a resposta habitual à pobreza foi o emprego: arranja-se trabalho e o resto resolve-se. Para as pessoas autistas, a primeira parte desta equação continua difícil. Os processos de recrutamento valorizam a conversa fácil, o contacto visual e a capacidade de «vender» o próprio perfil, competências que pouco dizem sobre a forma como alguém fará o trabalho. Muitas pessoas autistas qualificadas ficam pelo caminho na entrevista. Outras conseguem entrar, mas não se mantêm, porque os locais de trabalho não fazem as adaptações simples de que precisariam: previsibilidade, instruções claras, menos ruído, chefias que compreendam.

O resultado é conhecido de quem acompanha adultos autistas: desemprego, subemprego, contratos curtos e precários, percursos interrompidos. Não é por acaso que, entre as causas mais apontadas pelas próprias pessoas sem-abrigo no inquérito da ENIPSSA de 2023, o desemprego ou a precariedade laboral surgem em primeiro lugar.

Mas a segunda parte da equação também já não funciona. Hoje há pessoas que trabalham e, ainda assim, não conseguem pagar uma casa. Em Portugal, cerca de uma em cada dez pessoas empregadas está em risco de pobreza. Entre as famílias que arrendam casa, perto de três em cada dez gastam mais de 40% do rendimento na renda. Ter um emprego deixou de ser garantia de ter onde viver. Para quem já parte em desvantagem no mercado de trabalho, como tantas pessoas autistas, esta margem é ainda mais estreita.

Uma casa que seja sua

Portugal ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que consagra o direito de cada pessoa escolher onde e com quem vive. Na prática, as opções continuam a ser poucas: ficar em casa dos pais enquanto eles puderem, ir para uma resposta residencial ou, quando nada disso existe, ficar à deriva.

O Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI) foi um passo importante. Garante assistência pessoal a pessoas com deficiência para as atividades do dia a dia, através dos Centros de Apoio à Vida Independente, e o Parlamento aprovou em 2026 o seu alargamento. Mas o MAVI é sobretudo uma resposta de apoio pessoal, com vagas limitadas e uma cobertura territorial desigual. Não é, nem pretende ser, um programa nacional de habitação autónoma para pessoas com deficiência.

Falta precisamente isso: um programa que junte casa e apoio. Habitação acessível e estável, com renda comportável, articulada com acompanhamento flexível que vá aumentando ou diminuindo conforme a necessidade de cada pessoa. Para muitos adultos autistas, a questão não é precisar de uma instituição. É precisar de uma casa sossegada, previsível e sua, e de alguém que ajude a tratar das cartas das Finanças, a gerir o dinheiro ou a resolver uma avaria sem entrar em crise.

A abordagem Housing First, que Portugal já utiliza em vários projetos para pessoas sem-abrigo, mostra que começar pela casa funciona. Falta estender essa lógica, de forma preventiva, às pessoas com deficiência, antes de chegarem à rua. E falta também uma pergunta que raramente se faz: o que acontece a um adulto autista quando os pais envelhecem ou morrem? Muitas famílias não têm resposta, e o Estado também não.

Não basta construir casas

Portugal, a Europa e muitos outros países vivem uma crise de habitação grave e estrutural. É tentador reduzi-la a um problema de oferta: faltam casas, construam-se mais. A construção é necessária, mas não chega. Uma casa nova que ninguém consegue pagar não resolve nada. Uma casa acessível no papel, mas com um processo de candidatura que exige navegar plataformas, prazos e entrevistas, continua fechada para quem não consegue lidar com essa burocracia.

O debate sobre habitação tem de incluir quem fica sempre na fila de trás: as pessoas com deficiência, as pessoas neurodivergentes, quem tem rendimentos baixos e instáveis, quem não tem família que sirva de fiador ou de rede de segurança. Para estas pessoas, o direito à habitação depende de várias coisas ao mesmo tempo:

• habitação pública e a custos controlados em quantidade suficiente, com quotas ou prioridade para pessoas com deficiência;

• processos de acesso simples, claros e acessíveis, com alternativas ao atendimento exclusivamente digital ou telefónico;

• apoio na manutenção da casa, para que a perda de um emprego ou uma crise de saúde mental não acabe numa ordem de despejo;

• respostas de emergência que respeitem as necessidades sensoriais das pessoas autistas, em vez de grandes albergues coletivos;

• profissionais dos serviços sociais e das equipas de rua com formação em PEA, capazes de reconhecer sinais de autismo não diagnosticado e de encaminhar para avaliação.

O direito à habitação está na Constituição. O que falta é tratá-lo como um direito de todos, e não apenas de quem consegue competir num mercado cada vez mais duro.

Acordar com os pés de fora

A pessoa da fotografia vai acordar daqui a umas horas. Vai ter frio nos pés, vai ter de desmontar a tenda antes que alguém a mande sair, vai procurar onde tomar banho. Talvez seja autista e nunca o tenha sabido. Talvez tenha tido um emprego, uma casa, uma família que já não pode ajudar. Talvez tenha simplesmente caído pelas frestas de sistemas que nunca foram desenhados a pensar nela.

Se acordar zangada, terá razão. A zanga é a resposta certa a um país onde se trabalha e não se tem casa, onde ser diferente ainda custa caro, onde a vida independente das pessoas com deficiência depende da sorte de haver vaga. Talvez devêssemos acordar todos um pouco assim, mal-dispostos, incomodados, com os pés de fora. Pelo menos até que ninguém precise de dormir na rua para que reparemos nele.