Neurodiversidade rima com Universidade

No dia 25 de dezembro foi divulgado o mais recente inquérito da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência sobre as Necessidades Especiais de Educação no Ensino Superior. Os dados, recolhidos entre 10 de fevereiro e 21 de março de 2025, envolveram 1827 estudantes, de um universo identificado de 5309 alunos e alunas com necessidades específicas. O objectivo é claro e legítimo: conhecer melhor esta realidade para fundamentar medidas que promovam apoio, inclusão e sucesso académico.

O inquérito não é novo. Existe desde o ano lectivo de 2018/19 e tem sido aplicado de forma contínua. Também não são particularmente novos os resultados. O que mudou foi o grau de visibilidade. Passou-se do quase total desconhecimento para um retrato mais nítido de uma realidade persistente e, em muitos casos, dolorosa, vivida por estudantes com deficiência ou necessidades específicas ao longo do seu percurso académico e de vida.

Mas é precisamente aqui que surge a inquietação. Se conhecemos melhor, porque é que mudamos tão pouco. Se os dados se acumulam ano após ano, porque é que as respostas continuam frágeis, fragmentadas ou desconhecidas por quem delas deveria beneficiar. Uma das conclusões mais desconcertantes do inquérito de 2025 aponta para o desconhecimento, por parte dos próprios estudantes, das respostas psicossociais, pedagógicas e institucionais a que têm direito. Como é possível reivindicar aquilo que não se sabe que existe? Como é possível exercer direitos que permanecem invisíveis?

Costuma dizer-se que a educação inclusiva no ensino superior ainda está a dar os primeiros passos. Esta afirmação, repetida quase como um álibi, não resiste à história. A Declaração de Salamanca foi aprovada em 1994 e estabeleceu, de forma inequívoca, o direito das pessoas com deficiência a todos os níveis de ensino, incluindo o superior. Defendeu sistemas educativos capazes de se adaptar aos estudantes, e não o inverso, removendo barreiras, promovendo a participação e garantindo equidade. Trinta anos depois, não estamos no início do caminho. Estamos perante uma demora difícil de justificar.

O que falhou, então? As políticas públicas. A sua implementação. A responsabilização das instituições. A formação dos docentes. A articulação entre serviços. A comunicação com os estudantes. Ou tudo isto em simultâneo. Porque continuam a existir respostas desiguais entre instituições. Porque dependem tantas vezes da boa vontade individual e não de mecanismos estruturados. Porque se aceita como normal que um estudante tenha de provar repetidamente a sua condição para aceder a adaptações mínimas. Porque se confunde equidade com privilégio.

O desconforto que estes dados provocam deveria ser mobilizador. No entanto, parece produzir o efeito inverso. Uma espécie de habituação colectiva à desigualdade. Os números já não chocam, apenas confirmam. E quando a confirmação substitui a indignação, instala-se a desmobilização. Uns sentem que já fazem o que podem. Outros sentem que nada do que façam será suficiente. Entre uns e outros, os estudantes continuam a adaptar-se a sistemas que raramente se adaptam a eles.

Este cenário é ainda mais paradoxal quando confrontado com o avanço do conhecimento científico. Nunca soubemos tanto sobre deficiência, neurodiversidade e necessidades específicas como hoje. A investigação multiplica-se, os modelos explicativos refinam-se, as evidências acumulam-se. Sabemos mais sobre autismo no adulto, dificuldades específicas de aprendizagem, condições sensoriais, saúde mental e impacto do contexto académico. Sabemos o que funciona, o que reduz barreiras e o que promove sucesso. E, ainda assim, o desconhecimento persiste.

É um desconhecimento partilhado. Está nos estudantes, que muitas vezes não dispõem de informação clara e acessível. Está nos docentes universitários, frequentemente sem formação específica para responder à diversidade real das salas de aula. Está nos técnicos e serviços, sobrecarregados, desarticulados ou limitados por enquadramentos institucionais pouco flexíveis. Está, sobretudo, na distância entre o saber produzido e a prática implementada.

Neurodiversidade rima com universidade, não como jogo de palavras, mas como compromisso ético e político. Uma universidade que exclui, mesmo que por omissão, contradiz a sua própria missão. A pergunta já não é se sabemos o suficiente. Sabemos. A pergunta é por que continuamos a aceitar que esse conhecimento não se traduza, de forma consistente e estrutural, em inclusão efectiva. E enquanto esta pergunta permanecer sem resposta adequada, os inquéritos continuarão a medir a mesma realidade, apenas com números cada vez mais precisos e com o mesmo silêncio em torno da mudança necessária.