Knock-knock-knockin' on job's door

"… Knock-knock-knockin' on heaven's door

Knock-knock-knockin' on heaven's door

Knock-knock-knockin' on heaven's door

Knock-knock-knockin' on heaven's door, eh yeah..."

Bob Dylan, in Knockin' On Heaven's Door

Knock-knock-knockin’ on heaven’s door, eh yeah !! Penso que todos conhecem a letra desta música certo? Pelo menos o refrão! E provavelmente muitos de nós já o procuraram trautear e nem sempre com muito sucesso e até com alguma vergonha.

Sem muito sucesso e com muita vergonha são os resultados ontem divulgados do relatório Pessoas com deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2021. Sendo que muitos destes resultados são bem conhecidos pelas pessoas com deficiência, e que no dia a dia os vão vivendo com um extremo desafio.

Já várias vezes tenho escrito e falado sobre o número crescente de pessoas autistas que estão a candidatar-se para o Ensino Superior. Ainda que se saiba também, pelo menos no Reino Unido, de que cerca 60% das pessoas autistas que entram no Ensino Superior acabam por desistir sem concluir o seu processo de formação. Além de se saber que cerca de 80% das pessoas autistas adultas não tem emprego. E os restantes 20% têm um vinculo precário.

Como podemos pensar que as pessoas autistas se podem tornar autónomas e independentes? Procuramos fazer um diagnóstico precoce, intervir cada vez mais e melhor, e depois? Chegam à entrada da vida adulta e não conseguem fazer esta transição. E porquê?

O relatório Pessoas com deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2021, refere que nos últimos 10 anos (entre 2011 e 2021) o desemprego registado na população com deficiência em Portugal continental aumentou 30,5%, sendo este crescimento muito mais acentuado nas mulheres (+63,1%) do que nos homens com deficiência (+9,8%). Pelo contrário, no mesmo período, na população portuguesa este indicador diminuiu (-43,2%), tanto nos homens (-47,7%) como nas mulheres (-39,2%).

E não continuem a dizer que este facto é efeito da pandemia. Ou então que teve a ver com o resultado da crise financeira iniciada em 2008. As crises são muito mais antigas que todas estas outras e dizem respeito à forma como a diferença e a neurodiversidade é encarada. Ainda que os efeitos da crise pandémica foram mais gravosos para a empregabilidade das pessoas com deficiência, registando, em 2021, valores absolutos de desemprego registado no final do ano nunca antes verificados (N=13 583).

E se pensam que a Lei nº 4/2019 que cria cotas de emprego para as pessoas com deficiência obrigando as empresas com 75 ou mais trabalhadores vai fazer reverter a situação, talvez possam pensar em tudo o resto que necessita de ser feito. Até porque esta mesma lei funciona apenas para as pessoas com um taxa de incapacidade igual ou superior a 60%. Deixando para trás todo um conjunto de pessoas com tantas outras competências, mas que enfrentam as mesmas dificuldade de entrada no mercado de trabalho.

Em 2019 em Portugal continental, apenas 0,58% (n = 13 702) do total de recursos humanos das empresas com 10 ou mais trabalhadores eram pessoas com deficiência, registando-se ainda assim um crescimento de 7,7% face a 2018 (+982). No sector público, em 2020, em Portugal, 2,62% (n = 18 819) dos/as trabalhadores/as das administrações públicas tinham deficiência, traduzindo-se num crescimento homólogo de apenas +1,03% (+192), o mais baixo desde 2014.

Na área da educação, verificou-se que o número de estudantes com deficiência a frequentar o ensino superior no ano letivo 2020/21 aumentou 11,7% (n=2 582) face ao ano letivo 2019/20 (n=2 311). Em 2019/20 houve um total de 632 alunos/as com deficiência diplomados representando um crescimento de 55,7% (+226) face ao ano anterior (n=406) e de +108,6% face a 2016/17 (n=303).

A continuar este caminho arriscamos a ter o grupo de pessoas com deficiência com melhores qualificações, mas que continuam a não conseguir entrar no mercado de trabalho. Enquanto não encararmos as pessoas com deficiência enquanto cidadãos com direitos iguais, iremos continuar a praticar a caridade em estágios.