Já muito de nós ouviu esta frase e nem todos a entendemos - Não se pode querer construir uma casa pelo telhado! Normalmente, aquilo que estamos a querer dizer à outra pessoa é que há a necessidade de realizar outras etapas antes de chegar àquela que estamos a querer fazer. Mas na verdade, não vejo porque é que a casa não pode ser construída pelo telhado. Basta ver a imagem que acompanha o texto para perceber que é possível contornar esse axioma.
É verdade que este assunto veio trazido pelas questões técnicas e da legislação que dizem respeito à construção de um edifício e de que regras devem ser observadas para que todos possam usar esse mesmo espaço. E quando digo todas as pessoas é para ser entendido de forma literal. Ou seja, as pessoas com deficiência têm o direito a poder aceder aos edifícios em condições equitativas. Na verdade, seja o acesso, mas também a própria circulação e utilização dos equipamentos dentro do próprio edifício e respectivos serviços.
Contudo, penso ser igualmente importante que se pense, no que é preciso para que uma pessoa com deficiência possa chegar a usar esse mesmo edifício. E logo aqui podíamos pensar na circulação das pessoas com deficiência nas cidades ou na própria utilização dos transportes públicos. Mas voltando aos edifícios, seja um onde esteja instalado um determinado departamento público onde se pode tratar de alguma questão relacionada com a vida das pessoas. Mas também um edifício que representa a habitação da pessoa. E neste último caso, como é que uma pessoa com deficiência vai poder ter a possibilidade de aceder a uma habitação própria, quando para tal necessita de ter um emprego remunerado e com um valor adequado para fazer o pagamento da renda e todo um conjunto de outros bens fundamentais de quem vive de forma independente? E se for para tratar de um assunto relacionado com as finanças, segurança social ou outro organismo estatal. Tendo em conta que continuamos a ter um número significativo de pessoas com deficiência e que continuam sem ter uma autonomia e principalmente independência plena. Além de continuarem a não estarem a ser preparados efectivamente para esse processo e muitos continuarem a viver com os seus pais ou outros cuidadores. Como é que se espera que as pessoas com deficiência possam ter necessidades suficientes para serem tratadas nestes mesmos serviços?
No programa Primeira Pessoa na RTP1, o arquitecto Souto Moura referiu, “Uma coisa que é fundamental é mudar a legislação sobre a habitação. A legislação Portuguesa é um luxo! É impossível fazer casas! Casas económicas. Tudo tem de ter 1.5m para os deficientes darem as voltas em cadeira de rodas. Mas quer dizer, nem todo o habitante Português está numa cadeira de rodas. Se ele partir as pernas, ou não sei quê, muda para o terceiro esquerdo ou para o segundo direito, por aí fora. Portanto, toda essa legislação, as áreas e tudo, devem ser as melhores casas que há.”.
Não me vou pronunciar sobre estas palavras. Seja porque já houve suficientes pronúncios, nomeadamente pela Associação Centro de Vida Independente, mas também por outros, colectivos e individuais. E estou certo que cada um de nós ao ler as palavras em questão terá sensibilidade suficiente para as pensar.
Mas talvez tenhamos de pensar em construir a casa pelo telhado. Ou seja, pensar em tudo aquilo que são os direitos das pessoas. E não digo o direito das pessoas com deficiência propositadamente, até porque os direitos de que aqui estamos a falar são direitos fundamentais de todos nós. Até porque parece que andamos a criar condições na intervenção e detecção prococe, facto que é de louvar. Andamos a criar mais e melhores condições para a educação inclusiva, o que é fundamental. Mas depois parece que chegamos a um ponto, nomeadamente na transição para a vida adulta e parece que deixamos de erguer esforços para o resto que ai vem. E será a maior parte da vida das pessoas. A continuação da formação, nomeadamente superior, e a questão da empregabilidade e da habitação própria é fulcral, mas também flagrante, a falha que existe neste âmbito.
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