Alguém viu a minha chave?

A maior parte de nós nasceu numa habitação. Seja esta um apartamento, uma moradia ou uma qualquer outra tipologia, com mais ou menos condições de habitabilidade, a maioria das pessoas nasceu numa habitação. E a maioria das pessoas também cresceu numa habitação, seja na mesma ou outra para onde tenha mudado, e a pensar quando chegaria a sua vez de ter uma habitação sua. Na altura em que se começa a pensar nisso não parece interessar se é uma habitação própria, arrendada ou outra. É uma habitação. E muitos até chegam a pensar que quando mudarem para a sua habitação gostariam de o fazer com os seus amigos ou colegas. E alguns até o fazem ou experimentam quando vão estudar para a Universidade e ficam numa residência universitária.

E entuqanto se vai crescendo a pensar em ter a sua habitação, a pessoa a partir de determinada altura passa a ser-lhe confiada a chave de casa. A idade em que isso acontece é diferente de famílias para famílias e depende de muitos outros factores. Mas este salto ajuda a pessoa a desenvolver um conjunto de competências e responsabilidades face à habitação, aquela habitação que também é sua e onde reside, normalmente com a família.

A habitação, é esse espaço onde a função principal é ter a qualidade de ser habitável. Abrange múltiplas dimensões, destacando-se a física, a cultural, a económica, a ecológica e a sanitária. Trata-se do locus de sociabilidade do indivíduo e de sua família, lugar da construção e da consolidação da vida e da saúde. Tal concepção sociológica, e também cultural, da habitação considera ainda o significado que seus membros atribuem à habitação e os usos que dela fazem, bem como os estilos de vida e condutas de risco. Para além disso, constitui uma necessidade básica para qualquer pessoa, a qual vai além do domínio meramente económico. E como tal, a habitação é um determinante social fundamental da saúde e do bem-estar.

O acesso a uma habitação e adequada há muito que é visto como um direito humano básico e é considerado como um factor integral para o gozo de outros direitos económicos, sociais e culturais. De acordo com o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU), a habitação satisfatória consiste em: segurança jurídica da posse; disponibilidade de serviços, instalações e infra-estruturas acessíveis; habitabilidade; acessibilidade (por exemplo, acesso ao emprego, serviços de saúde, escolas, etc.); adequação cultural; e acessibilidade económica.

A não satisfação de qualquer, ou de um grupo de, necessidades habitacionais acima mencionadas, entre outras coisas, pode causar maus resultados de saúde, resultando num aumento da carga financeira sobre o sistema de saúde. Também resulta normalmente numa redução significativa das oportunidades educacionais, enquanto outras actividades menos essenciais (tais como actividades culturais, recreativas e de lazer) são drasticamente suprimidas ou completamente reduzidas.

Dada a sua relevância para o bem-estar de um indivíduo, não é surpreendente que, para a maioria das pessoas em todo o mundo, a propriedade da casa seja da maior importância, independentemente dos factores culturais que lhe estão subjacentes.

Mas nós sabemos que nem todos têm uma habitação? Por exemplo, os caso dos sem abrigo, que durante um determinado período, maior ou menor da sua vida estão sem acesso a uma habitação. E sabemos que as condições de saúde física e mental deste grupo é bastante frágil. A habitação e a saúde mental estão frequentemente ligadas. Uma saúde mental frágil pode tornar mais difícil lidar com problemas da habitação. E estar sem abrigo ou ter problemas onde vive pode piorar a sua saúde mental.

E as outras pessoas? Por exemplo, nos dias de hoje, com o aumento dos custo da habitação, própria ou arrendada, cada vez mais se fala das dificuldades de certos grupos de pessoas na Sociedade terem um acesso bastante mais dificultado à habitação. Não é por acaso que muitos continuam a viver com as suas famílias, ou voltaram para viver com estas devido às dificuldades que encontraram entretanto. E os outros, será que todos têm uma habitação? Por exemplo, como é que é para as pessoas com algum diagnóstico de uma perturbação neuropsiquiátrica? No caso de muitas situações em que se verifica a existência de um diagnóstico psiquiátrico, por exemplo, Esquizofrenia. Ao longo dos anos temos ouvido falar da criação de projectos de habitação autónoma e de transição, para que quando as pessoas em questão estejam suficientemente capazes de fazer o seu projecto de vida totalmente autónomos e independentes, possam transitar para a sua própria habitação.

Mas apesar destes programas que vão acontecendo ainda em número diminuto, é preciso pensar em como é que as pessoas com um diagnóstico neuropsiquiátrico podem por elas próprias tomar as decisões necessárias para terem a sua habitação! Será necessário pensar de forma adaptada para todas as situações em que se verifica estes diagnósticos. Contudo, vamos pensar naqueles em que as pessoas são diagnosticadas precocemente e ao fim de determinado tempo de intervenção psicológico, psiquiátrica e médica, passam a ter capacidade de trabalhar de uma forma autónoma e também com isso pensar na sua habitação. Como é que é nestas situações? Por exemplo, como é que é na grande maioria das pessoas autistas adultas?