O que é que a Escola tem de tão especial?

Penso que não há dia que não recorde, de uma forma mais ou menos directa, um professor ou um momento importante vivido dentro da Escola. Penso que no meu caso não será de estranhar. Entrei na escola em 1981 e continuei sem parar até dezembro de 2014 quando defendi o meu doutoramento. Contas feitas, são trinta e nove dos meus quarenta e cinco anos de vida. Há várias razões para justificar este percurso, mas certamente que o papel da minha professora do 1º Ciclo foi vital. A professora Maria José mostrou-nos a magia sentida de quem aprende e a a humildade de que ensina. Mas não só, ensinou-nos o quanto fundamental é de que a Escola seja um espaço de todos e para todos. E que todos temos possibilidade de aprender e ensinar, participando no projecto de vida de todos. E que os muros que a contornam sirvam de protecção e estabilidade ao processo de ensino-aprendizagem vivido no espaço educativo, e não como barreira. E também porque continuei a receber tanto da Escola, em 2008 comecei a devolver tudo aquilo que fui cultivando em mim nas aulas que fui leccionando. Hoje, celebra-se o Dia Mundial do Professor. E todos os anos sentimos que esta profissão tem de tão estimada quanto de maltratada. Nomeadamente, nas condições que vão sendo disponibilizadas para os professores e alunos, agentes principais em todo este processo. E quando pensamos nos alunos, hoje mais do que no passado ainda recente, pensamos em todos os alunos, e não deixamos aqueles que são portadores de deficiência. E ainda hoje, em pleno século 21 se assiste no Brasil aquilo que poderá representar um enorme retrocesso em todo este processo com a nova Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE 2020). Nomeadamente, com a criação de espaços isolados para alunos portadores de deficiência. Mais uma vez, provavelmente, tendo em conta que se está a sentir dificuldades no processo de acesso ao ensino regular por parte dos alunos portadores de deficiência. Ao invés de reflectirmos sobre o processo, partimos do principio que a tónica deve ser colocada nestes alunos e criar estes espaços isolados, levantando a bandeira de que se está a fazer tudo melhor por eles. A história da Escola parece sempre associada a este espaço de segregação. Parece contraditório e anti-natural, visto que a Escola é um espaço de partilha entre todos e de crescimento. E não parece coadunar-se com a segregação dos alunos e a criação de escolas diferenciadas consoante o perfil dos alunos. Já o foi assim para as escolas de rapazes e raparigas, mas também de crianças e jovens portadores de deficiência e não portadores. Já muito se ouvi na justificação de profissionais, pais e cidadãos do quanto importante poderá ser a separação dos alunos com estas características. Seja porque dizem que assim, uns e outros estarão protegidos para o processo de aprendizagem e não só. As crianças e jovens que não são portadores de deficiência não ficam em desvantagem no seu processo de aprendizagem. Isto porque se parte do principio que as pessoas portadoras de deficiência atrasam este processo. Mas porque é que nunca pensamos que o próprio processo precisa de ser reflectido e reflectir a realidade de todos? Já para não falar de coisas inadmissíveis, tais como ouvir dizer que se houver escolas e aulas mistas, os alunos não portadores de deficiência poderão desaprender com os comportamentos dos outros! E por outro lado, justifica-se a importância de criar espaços isolados para os alunos portadores de deficiência para serem protegidos dos restantes, nomeadamente de serem humilhados ou maltratados. Mais uma vez, ao invés de nos centrarmos em pensar o processo, culpabilizamos os alunos, uns e outros. E as justificações acumulam-se, nomeadamente nas dificuldades de articulação no processo de ensino-aprendizagem quando os alunos têm perfis de funcionamento tão diferentes. O processo de ensino-aprendizagem, todo ele, é em si complexo. Mas nada tem a ver com o facto de haver alunos portadores de deficiência. Isso é uma falsa questão. Assim como a falta de recursos, nomeadamente de Professores de Educação Especial. Nome curioso este. Principalmente quando se deveria pensar que toda a Educação é em si Especial. O direito à educação e a um sistema educacional inclusivo, em todos os níveis, sem discriminação, e com igualdade de oportunidades, foi reconhecido pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Ao estarmos a ser cúmplices destas e outras medidas contrarias aos Direitos Universais das Pessoas, estaremos a condenar não somente os alunos portadores de deficiência, mas também estaremos a passar a uma mensagem a todos os outros alunos de como pensamos resolver os desafios da vida. A Escola é Especial e de Todos. O facto de você já ter terminado o seu processo de aprendizagem não invalidada que não continue a lutar por uma melhor Educação. Seja porque os seus filhos são agora eles próprios alunos, mas porque desejamos todos um mundo melhor, mais equitativo. Isso também aprendi com a minha professora.


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