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Não tenham medo!!

Não tenham medo! Sejam inconformistas e ousados! Façam perguntas! Todos, todos, todos! As palavras são as do Papa Francisco proferidas nas Jornadas Mundiais da Juventude em Lisboa.


E o que é que isso tem a ver com a Universidade? E se esta é inclusiva ou não!? perguntam-se alguns de vocês! Tem tudo!


A Universidade desde sempre que se quis um espaço inclusivo, para todos, de acesso universal. E ao longo de todos estes anos são muitos aqueles que têm trabalhado nesse sentido. Seja para a Universidade, mas também para todo e qualquer espaço na Sociedade!


Nos últimos anos em Portugal temos assistido a um aumento no número de candidatos de pessoas com deficiência ao Ensino Superior (ver aqui). Mas também é sabido que são muitos os alunos que nestas condições não concluem o ensino superior. Ou que então não conseguem integrar-se no mercado de trabalho após a conclusão da sua formação superior (ver aqui). Além de todo um conjunto de dificuldades ao longo da sua passagem pelo ensino superior pelas dificuldades em serem implementadas muitas das acomodações e ajustamentos necessários. Nomeadamente, pelo desconhecimento das instituições e de muitos dos docentes e responsáveis universitários relativamente às medidas ou de como melhor as implementar.


Nos últimos três anos têm sido mais as candidaturas de pessoas com deficiência ao Ensino Superior, e como tal têm havido mais questões sobre as condições que estes candidatos têm de apresentar na altura da candidatura. E no inicio de 2023 foi noticiado a intenção dos Ministérios da educação e do Ensino Superior para se criar alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior. E pouco depois, no Parlamento, a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, mencionou a intenção de aprovar legislação que determinasse um conjunto de obrigações que as Instituições do Ensino Superior teriam de cumprir ao receber alunos com necessidades educativas especiais (ver aqui).


Se nos último três anos estava a ser possível para os candidatos com deficiência concorrer ao ensino superior através do contigente especial na 1ª fase e depois de um reforço legislativo, também na 2ª fase. As regras mudaram este ano. Até então, e apesar do que estava descrito na página oficial do acesso ao ensino superior, era possível através de uma declaração médica e em algumas situações também do psicólogo, o candidato com deficiência apresentar a sua candidatura nestas condições. A partir de então será necessário que estes candidatos tenham um atestado multiusos com percentagem de incapacidade igual ou superior a 60% e que tenham tido medidas de acomodação no decorrer da escolaridade obrigatória ao abrigo da legislação respectiva (i.e., Decreto-Lei 54/2018 ou Decreto-Lei 3/2008).


É importante haver guias de referência para as candidaturas ao ensino superior! Contudo, chama-se a atenção para algumas questões que são realidades de muitas pessoas. Em primeiro lugar, chamo a atenção para as pessoas que ainda hoje continuam a descobrir o seu diagnóstico apenas no fim da adolescência, e em algumas situações ainda mais tarde. No meu caso tenho conhecimento de muitas pessoas autistas que apenas o descobrem tardiamente. Mas estou certo que o mesmo acontece com outras perturbações do Neurodesenvolvimento, tais como a PHDA e as Dificuldades de Aprendizagem Especificas (i.e., Dislexia, etc.). Em segundo lugar, chamo a atenção para o facto de muitas das pessoas com deficiência não apresentarem características em grau suficiente (de acordo com os guiões de referência - CIF) que lhes permita ter uma avaliação numa junta médica com um grau igual ou superior a 60%. Mas que ainda assim continuem a ter um diagnóstico de Perturbação do Espectro do Autismo, Perturbação de Hiperactividade e Défice de Atenção, Dificuldades de Aprendizagem Especifica, Perturbação Obsessivo-Compulsiva, etc. Ou então que possam apresentar mais do que uma destas condições, até porque há uma percentagem considerável (i.e., 20%-30%) de situações de comorbilidades. E além do mais é conhecido que muitas destas pessoas apresentam sintomas de ansiedade e depressão e que se traduz num agravamento da sua saúde mental.


No final da adolescência as dúvidas, questões e receios relativamente ao futuro são muitos. O processo de transição para a adultez tem-se tornado cada vez mais dilatado, com todo um conjunto de dificuldades que isso traz para todos, para os próprios mas também para a Sociedade. São cada vez mais as questões sobre quais as competências necessárias para o mercado de trabalho e de como a universidade e outras instituições podem contribuir para isso. E não haja dúvida que as pessoas com um diagnóstico de uma perturbação psiquiátrica têm todas estas aumentadas, além do próprio estigma face à sua condição e de pertencerem a uma minoria. E como tal, a fragilidade e a possibilidade de terem voz própria e agência para resolverem as suas questões está comprometida.


Queremos que as pessoas não tenham medo? Como? Se muitas das pessoas com deficiência têm um nível inferior de formação superior, já para não falar de integração no mercado de trabalho! E com tudo isso vêm diminuída a sua autonomia e independência! Queremos que sejam inconformistas e que façam perguntas? Como, se lhes estamos a vedar essa mesma possibilidade! De acederem a um espaço próprio de desenvolvimento de novas e mais alargadas aprendizagens, de construção de conhecimento conjunto e construção de uma Sociedade mais inclusiva.


Para a universidade ser inclusiva precisa de desconstruir as suas barreiras formais e informais. De criar e adoptar um desenho universal de aprendizagem para que as pessoas com deficiência não tenham de estar a justificar por meio de declarações e relatórios a necessidade de adaptações. Ou como em muitos casos de sentirem que têm de andar a pedir aos docentes para que lhe seja acomodado uma alteração que é sua por direito!




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